Termos de Assinatura e Cobrança

1. Planos e preços

O Miraggen é oferecido por assinatura, nos planos Starter, Creator e Pro, com cobrança mensal ou anual. O preço, a quantidade de créditos, os limites de cada plano, as formas de pagamento e o número de parcelas são os informados na página de planos e repetidos no checkout antes da confirmação, com o valor total a pagar. Os preços estão em reais (R$).

Antes de pagar, você vê no checkout um resumo da contratação: plano, período, preço, créditos, forma de pagamento, data da próxima cobrança e o que acontece na renovação. A contratação só se conclui quando você confirma e o pagamento é aprovado.

2. Pagamento

• Os pagamentos são processados pela ViktoPay, plataforma de pagamentos também operada por Invictus Company Ltda, com instituições de pagamento autorizadas. O cartão é digitado em um campo seguro da ViktoPay: o Miraggen não recebe nem guarda o número, a validade nem o código de segurança do seu cartão.
• Formas de pagamento: cartão de crédito e, quando oferecido no checkout, Pix Automático. No Pix Automático, o pagamento da primeira cobrança autoriza as seguintes, que você pode cancelar a qualquer momento no aplicativo do seu banco.
• Para emitir a cobrança pedimos nome, CPF ou CNPJ e celular de quem paga. Esses dados são enviados à processadora apenas para a cobrança e não ficam guardados no Miraggen.
• O plano anual pode ser pago à vista ou parcelado no cartão, no número de parcelas mostrado no checkout. O parcelamento tem acréscimo de financiamento, sempre informado antes da confirmação no valor de cada parcela e no total. O plano mensal é cobrado à vista a cada mês. Quando oferecido, o plano anual também pode ser pago em partes por Pix, nas condições mostradas no checkout.
• O documento fiscal correspondente é emitido conforme a legislação.

3. Renovação automática

A assinatura se renova automaticamente ao fim de cada período (mês ou ano), pelo preço vigente do plano e pela mesma forma de pagamento, até que você cancele. A data da próxima renovação fica sempre visível em Créditos e em Configurações, na área Assinatura.

• Se o preço do seu plano mudar, você é avisado com pelo menos 30 dias de antecedência da renovação que for cobrada pelo novo preço, e pode cancelar antes dela sem custo.
• Se a cobrança da renovação for recusada, a assinatura fica pendente e o acesso continua até 3 dias depois do fim do período. Você pode pagar a renovação pendente ou trocar o cartão dentro do Miraggen. Sem pagamento, o plano deixa de valer.

4. Créditos

• Plano mensal: os créditos do plano entram a cada pagamento confirmado.
• Plano anual: os créditos entram mês a mês, durante os 12 meses, na quantidade mensal do plano. Não há um saldo anual entregue de uma vez.
• Os créditos de cada mês do plano valem até o fim daquele mês do plano, no mesmo dia do mês em que a assinatura começou. O que não for usado não passa para o mês seguinte.
• Os créditos de bônus (como os de um código promocional) não vencem.
• Os créditos são usados nesta ordem: primeiro os do plano, depois os de bônus, depois os de pacotes extras, começando pelos que vencem antes.
• Uma geração reserva os créditos mostrados antes da confirmação e só os consome se for entregue. Se falhar ou for recusada pelo filtro de segurança, os créditos voltam ao saldo. Se voltarem depois de vencido o lote de onde saíram, voltam como créditos válidos por mais 30 dias.
• Créditos não são dinheiro, não podem ser sacados, transferidos nem trocados por dinheiro.

5. Código promocional

Um código promocional válido não muda o preço: ele dá créditos extras de bônus no primeiro ciclo da primeira assinatura da conta, na quantidade mostrada no checkout. Vale uma vez por conta e não pode ser usado pela própria pessoa que divulga o código. Se a primeira compra for reembolsada ou contestada, o bônus é desfeito.

6. Troca de plano

• Você pode passar para um plano superior a qualquer momento. A cobrança do dia é o preço do novo plano menos um crédito pelos dias não usados do plano atual, e os ciclos seguintes são cobrados pelo preço cheio do novo plano. Os créditos do novo plano entram descontada a parte ainda não usada do mês do plano anterior. Tudo isso é mostrado antes da confirmação.
• Para passar a um plano mais barato, cancele o atual: ele vale até o fim do período pago, e depois você assina o novo plano.

7. Pacotes de créditos extras

• Quem tem um plano ativo pode comprar pacotes de créditos extras, em pagamento único e sem renovação, pelos preços mostrados na plataforma.
• Os créditos de um pacote valem por 12 meses a contar da confirmação do pagamento e são usados depois dos créditos do plano e de bônus.
• Sem um plano ativo, os créditos de pacotes ficam congelados (não podem ser usados, mas não se perdem por isso) e voltam a valer quando você assinar de novo, sempre dentro dos 12 meses.

8. Cancelamento

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, em Configurações, na área Assinatura, pelo mesmo meio em que contratou. Não é preciso falar com ninguém.
• O cancelamento vale ao fim do período já pago: até lá o acesso e os créditos do período continuam, e não há nova cobrança.
• Até poucos dias antes da renovação você pode desfazer o cancelamento. Depois que ele se torna definitivo, o cartão salvo para a assinatura é descartado e, para voltar, você faz uma nova assinatura.
• No plano anual parcelado no cartão, o cancelamento impede a renovação do próximo ano, mas não interrompe as parcelas da contratação já feita, que seguem na fatura do cartão.
• Os reembolsos e o direito de arrependimento estão na Política de Reembolso e Cancelamento.

9. Quem pode contratar

A assinatura pertence ao espaço de trabalho da conta. Só quem é dono ou administrador desse espaço pode assinar, trocar o plano, comprar pacotes, trocar o cartão ou cancelar.

10. Contato

Dúvidas sobre este documento podem ser enviadas para contato@invictuscompany.com.br. O Miraggen é operado por Invictus Company Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.766.823/0001-14, com sede em Rua Tiradentes, 205, Centro, Dores do Indaiá/MG, CEP 35610-000.